Uma dúvida bastante recorrente entre as pessoas que começam a trabalhar com marketing de afiliados é: afiliado precisa emitir nota fiscal ou não?
Respondendo diretamente essa pergunta, sim, o afiliado precisa emitir nota fiscal. Essa regra é válida tanto para quem trabalha como pessoa física quanto para quem atua como pessoa jurídica.
Uma vez respondido esse questionamento, a dúvida seguinte é: para quem emitir a nota fiscal, para a plataforma ou para o produtor?
Para responder a essa pergunta é preciso ponderar sobre a dinâmica de um programa de afiliados que, basicamente, é: o produtor cria um produto digital e o disponibiliza em uma plataforma de vendas.
Feito isso, ele pode vender diretamente para o público, ou ter afiliados que fazem a venda para ele. No segundo caso, fica claro que o afiliado trabalha como um prestador de serviço para o produtor, algo similar a um representante comercial, concorda?
Logo, entende-se que a nota fiscal deve ser emitida diretamente para o produtor, e não para a plataforma, mesmo se o pagamento vier dela.
Para entender em detalhes como tudo isso funciona, como deve ser o processo de emissão de nota fiscal de infoprodutos por afiliados e maneiras de otimizar essa etapa da venda, continue a leitura deste artigo.
Afinal, o afiliado precisa emitir nota ou não?
Como dissemos anteriormente, sim, o afiliado precisa emitir nota fiscal. No caso, trata-se de uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, ou apenas NFS-e, é um documento digital que formaliza uma transação comercial. Ela vale como recibo de uma venda e para apurar os impostos que devem ser pagos nessa negociação.
Todas as empresas que prestam serviços têm a obrigatoriedade de gerar esse documento fiscal. Lembrando que ela serve para facilitar a comunicação entre os prestadores de serviço e a prefeitura onde a empresa está localizada, permitindo melhor apuração das responsabilidades fiscais.
Quanto à emissão de nota fiscal por afiliados, mais uma vez, destacamos que essa determinação é válida tanto para quem vende infoprodutos como pessoa física quanto para quem faz isso como pessoa jurídica.
A principal diferença é que, no primeiro caso, a nota fiscal será emitida tendo como base o CPF do afiliado, e no segundo, o CNPJ da sua empresa.
Muitas plataformas não exigem que os produtores ou afiliados tenham empresa aberta. Porém, é interessante que você saiba que os impostos como pessoa física tendem a ser bem maiores que os cobrados de quem legalizou o próprio negócio.
Além disso, ter um CNPJ garante uma série de benefícios para o empreendedor digital e físico, tais como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, entre outros.
Relacionando a obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica à dúvida se afiliado deve emitir nota fiscal, é preciso lembrar que toda empresa é obrigada a emitir esse documento em suas transações comerciais.
Somente estão dispensados dessa obrigatoriedade MEIs que prestam serviços e/ou vendem produtos para pessoas físicas. Porém, se a negociação for com uma pessoa jurídica, o microempreendedor individual também precisa gerar notas fiscais.
Aqui, é importante destacarmos também que não emitir nota fiscal é crime, passível de acusação de sonegação de impostos, pagamentos de multas e até pena de reclusão.
Como emitir nota fiscal de afiliado?
Agora que ficou claro que o afiliado precisa emitir nota fiscal, o próximo questionamento a ser sanado é como isso deve ser feito, ou melhor, para quem gerar a nota.
Partimos do princípio que o afiliado está prestando um serviço para o produtor. Também por essa razão é dele que recebe a comissão pelos produtos digitais vendidos, certo?
Isso quer dizer que, na prática, a relação jurídica do afiliado é direta com o produtor, e não com a plataforma de venda, ainda que seja ela quem providencie o pagamento.
Sobre isso, vale destacar que esses sites funcionam apenas como intermediários entre as partes envolvidas no marketing de afiliados. Ou seja, a sua participação é apenas para facilitar a parceria entre produtores, afiliados e clientes.
Por exemplo, emitir nota fiscal no Hotmart, plataforma online que viabiliza a comercialização de conteúdos digitais com aulas em vídeo, e-books, audiobooks etc, funciona exatamente dessa forma.
Em resumo, o afiliado deve emitir Nota Fiscal de Serviço para o produtor, processo que pode ser feito de maneiras distintas, de acordo com a sua gestão financeira ou acordo firmado.
Uma maneira é o afiliado emitir uma nota fiscal para cada recibo de venda gerado, outra é gerar uma única nota por mês, considerando o valor total das vendas realizadas no período.
É possível otimizar essa etapa da venda?
Considerando esse processo, é preciso ter em mente que, quanto mais vendas o afiliado fizer, ou mais produtores atender, maior será o volume de notas fiscais que precisam ser emitidas, concorda?
Mas ainda que gere poucas notas, situação normal no início das atividades, é bastante indicado automatizar essa etapa para ganhar tempo.
Uma das melhores maneiras de fazer isso é utilizando um gerenciador de nota fiscal eletrônica.
Soluções desse tipo, além de otimizar essa tarefa, também contribuem para melhorar a gestão financeira do negócio e para organizar adequadamente esses documentos.
Outra grande vantagem é que essas ferramentas fazem o cálculo dos impostos automaticamente, evitando falhas no recolhimento que podem trazer uma série de transtornos para os empreendedores.
Somada a essas facilidades, uma vez que um cliente é cadastrado no gerenciador, não é preciso inserir seus dados a cada nova nota emitida, o que torna o processo muito mais rápido e livre de falhas.
E não pense que para utilizar um recurso como esse é preciso um grande investimento mensal. Soluções com a oferecida pela NFE.io, por exemplo, tem preços acessíveis para automatizar a emissão de notas fiscais, permitindo que empreendedores de diferentes portes se beneficiem dessa ferramenta.
Com essa dica, você pode aproveitar todas as vantagens de trabalhar com marketing de afiliados e ainda tornar o seu processo de emissão de notas fiscais mais preciso, rápido e otimizado.
Este artigo foi escrito por Gabriel Marquez, empreendedor e fundador da NFe.io, sistema de emissão de nota fiscal.
