A abundância de bônus de construção emitidos pelo governo nos últimos dois anos levou a um aumento significativo na renovação e modernização de edifícios. Isso porque concessões como super bônus, bônus de fachada e muitas outras tornaram essas operações particularmente convenientes, que em outros casos seriam difíceis de sustentar por particulares.
Obviamente, as obras de renovação do condomínio, nomeadamente as relativas às fachadas e à construção de revestimentos térmicos, exigem a colocação de andaimes. Ou seja, andaimes geralmente feitos com tubos de aço ou alumínio sobre os quais repousam as vigas de madeira, que permitirão aos trabalhadores realizar suas atividades.
A despesa do andaime
Quanto aos custos, a instalação dos andaimes representa um encargo que deve ser aprovado pela assembleia de condomínio. Em particular, a distribuição deste desembolso será feita entre os condomínios com base no disposto nas milésimas tabelas. Pode acontecer então que alguns inquilinos decidam aproveitar a presença dos andaimes, para realizar intervenções na sua casa.
Neste caso, será calculado o gasto necessário para a montagem, uso e desmontagem da estrutura, dividindo-o pela duração dos dias úteis. O valor obtido, multiplicado pelo período de uso exclusivo para as obras de alguns condomínios, possibilitará entender qual o custo será arcado exclusivamente por eles.
É essencial possuir um sistema de gestão de condomínios para deixar todos os moradores a par do que está ocorrendo.
O que acontece em caso de danos causados por um andaime
O custo, porém, não é o único problema relacionado à instalação de andaimes durante as obras de reforma do condomínio. De fato, pode acontecer que durante o período em que as obras sejam realizadas, acidentes e danos possam ocorrer devido à presença de andaimes.
O caso mais comum é o da queda de objetos e/ou materiais que podem causar a passagem de pessoas ou até mesmo carros estacionados nas áreas circundantes. Na verdade, este último terá que cuidar de colocar em prática todas as atividades necessárias, para que a estrutura não cause danos às coisas e às pessoas.
A possibilidade de roubo no condomínio
Outra questão de grande importância é a questão do horário a ser respeitado, levando em consideração a lei do silêncio em condomínios ligada à presença de andaimes, durante as obras de reforma em condomínios, é a dos furtos. A principal dúvida neste caso se prende com a identificação das responsabilidades, caso surja esta situação.
Nesse contexto, seria legítimo perguntar, de fato, se a culpa pelo furto deve recair sobre a empresa que realiza as obras ou sobre o condomínio que as encomendou.
A responsabilidade do contratante
O responsável pela verificação dos andaimes é o empreiteiro, ou seja, neste caso a empresa que procede à reestruturação. Levando em consideração esses casos, diversos tribunais identificaram a responsabilidade civil da empresa contratante, condenando-a ao condomínio a indenizar os danos relacionados à atividade criminosa que esta sofreu.
Em especial, a responsabilidade reconhecida pelos magistrados reside na omissão por parte da empresa da adoção de sistemas adequados para prevenir possíveis furtos.
A presença de andaimes, como é fácil de adivinhar, representa uma vantagem considerável para possíveis ladrões. Portanto, caberá ao empreiteiro adotar todos os cuidados necessários, como sistemas de alarme e iluminação correta da estrutura, a fim de evitar o uso anormal.
A responsabilidade do condomínio
Além da responsabilidade da empresa, o condomínio também deve ser considerado solidariamente pelos danos sofridos. De fato, este último, na figura do administrador, parece ter em todo caso o ônus da guarda e fiscalização.
Assim, o condomínio terá também de se preocupar em equipar os andaimes com sistemas anti-roubo adequados, podendo assim demonstrar que tudo fez para poder prevenir tais atividades criminosas.
Para trabalhos de manutenção ou restauração na parte externa de uma casa, o indivíduo pode trabalhar de forma independente, entrando em contato com a empresa que realizará os trabalhos.
Quando se trata de condomínios há a necessidade de compartilhamento das escolhas e custos para o tipo de intervenção que será realizada. Neste artigo aprofundaremos as regras a seguir para o ótimo desempenho das obras, delineando a divisão de custos entre os condomínios
Andaimes ou andaimes são estruturas reticulares instaladas próximas às fachadas dos edifícios para operar nas superfícies. Na construção civil, os andaimes são utilizados principalmente para a reforma e manutenção de residências, sejam elas casas ou condomínios. Por meio dessas estruturas, os trabalhadores podem atingir certas alturas enquanto trabalham com segurança, prioridade para os profissionais do setor da construção.