Para quem deseja possuir uma dupla nacionalidade, precisa ficar atento às mudanças que o processo pode sofrer no ano de 2022. Como, por exemplo, o Visto Gold. Não sabe o que é?
No posto de hoje vamos explicar um pouco mais o que muda no processo de cidadania portuguesa em 2022.
- Quem tem direito à cidadania portuguesa?
- Como conseguir a cidadania portuguesa?
- Documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa
- Cidadania portuguesa como filho
- Cidadania portuguesa como neto
- Cidadania portuguesa para transcrição de casamento
- Valor para retirar a cidadania portuguesa
- Mudanças no Golden Visa 2022
- · Investimento imobiliário
- · Transferência de capital
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
- Filho de cidadão português;
- Neto de cidadão português;
- Bisneto de cidadão português;
- Casado ou em união estável com um cidadão português;
- Esposa de um cidadão português – o casamento precisa ter ocorrido antes de 3 de outubro de 1981;
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filho nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
- Nascido em ex-colônia portuguesa – quando ainda estava sob o controle de Portugal;
- Residente legal em território português, o tempo de residência precisa ser superior a 5 anos;
- Filho estrangeiro adotado legalmente por um cidadão português;
- Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, emancipado ou maior de idade – precisa ter permanecido no país por, pelo menos, 10 anos;
- Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver em Portugal de forma regular ou irregular há um ano.
Como conseguir a cidadania portuguesa?
Etapas a serem seguidas para retirar a cidadania portuguesa:
- Saber se tem ascendência portuguesa;
- Identificar se tem direito à cidadania;
- Fazer um levantamento de todos os documentos solicitados;
- Buscar a certidão em Portugal;
- Enviar os documentos para Portugal;
- Aguardar órgãos competentes;
- Aquisição da cidadania portuguesa completa.
Documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa
Cidadania portuguesa como filho
- Certidão de nascimento do cidadão português com estado civil atualizado;
- Certidão de nascimento do requerente;
- Cópia de documentos de identificação, como passaporte ou RG do solicitante. Esses documentos precisam ter sido emitidos há menos de um ano e reconhecidos pelo tradutor juramentado oficial que assina.
- Formulário Mod.1C.
Cidadania portuguesa como neto
- Certidão de nascimento do cidadão português com estado civil atualizado;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante;
- Certidão de nascimento do requerente;
- Certidão de antecedentes criminais pela Polícia Federal;
- Cópia do RG ou passaporte do requerente.
Cidadania portuguesa para transcrição de casamento
- Certidão de nascimento do cidadão português;
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento do cônjuge
- Requerimento feito por uma conservatória de registro civil com assinatura reconhecida.
Valor para retirar a cidadania portuguesa
O processo de cidadania portuguesa pode ser mais demorado que a solicitação de visto, já que possui mais detalhes e burocracia, além de requerer um investimento financeiro.
Porém, após ter obtido a dupla cidadania, seus descendentes – filhos e netos – não vão precisar se preocupar em realizar todo o processo novamente. Seus demais familiares também terão meio caminho andado com a solicitação.
Em média, o valor para conseguir a cidadania portuguesa é de R$4 mil a R$20 mil. O custo final irá depender da quantidade de documentos, além das despesas de cartório e tempo de honorários.
Mudanças no Golden Visa 2022
As novas alterações legislativas do Programa Golden Visa Portugal vão entrar em vigor a partir de janeiro de 2022. Isso impede que os investidores comprem propriedades em locais de alta densidade como Algarve, Porto e Lisboa, e também em áreas costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
Essas alterações têm como finalidade impulsionar os investimentos em áreas de baixa densidade no país, avaliando assim a pressão das localidades metropolitanas e incentivando o investimento de estrangeiros em outros locais de Portugal.
As alterações do Golden Visa 2022 são:
· Investimento imobiliário
A partir de 2022, os investidores não vão poder aplicar em imóveis em locais de alta densidade no país. Será possível apenas adquirir o Golden Visa os investimentos imobiliários de habitação com o valor de aquisição a 400K€, superior ou igual a 280K€ de reabilitação localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, no interior.
· Transferência de capital
A transferência de capital vai aumentar de 1 milhão de euros para 1,5 milhão. O requisito mínimo de subscrição do Fundo de Investimento, de investimento em pesquisa e de investimento em negócio existente registrado no país vão aumentar de 350 mil euros para 500 mil.
Agora que já sabemos o que muda no processo de cidadania portuguesa em 2022, é necessário procurar uma empresa que auxilie durante todo o processo para retirar a sua cidadania portuguesa. Ela irá ficar responsável por toda a burocracia e por todos os documentos necessários para fazer a solicitação do passaporte europeu.
A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios. Se você deseja ter dupla cidadania ou múltipla nacionalidade, entre em contato com nossa equipe para encontrar o melhor caminho.